Oficina: Conhecendo o Orçamento Público

Objetivo: Orientar a comunidade da Vila Planalto para um conhecimento básico sobre Orçamento Público, a fim de contribuir para o processo do Orçamento Participativo.

Data: 05/04/2011 - quinta-feiraLocal: Creche Pioneira da Vila Planalto

Endereço: Acampamento Rabelo, Avenida Rabelo S/N

Horário: a partir das 19h00 horas

Facilitadores: Leila Rebouças – CFEMEA/Fórum de Mulheres do DF

Sarah Reis – Centro Feminista de Estudos e Assessoria-CFEMEA

José Antonio Moroni – Instituto de Estudos Sócio Econômicos – INESC

Observação: Após a oficina, será realizada roda de conversa sobre o Orçamento Participativo na Vila Planalto

Algumas considerações pessoais como sugestão para orientar a Roda de Conversa a ser realizada após a oficina sobre o orçamento público. Quem quiser contribuir, envie também suas sugestões.

No orçamento do DF, os recursos destinados a Vila Planalto não são visibilizados, pois estão centralizados no orçamento da Administração de Brasília (Regionalização). Assim como os recursos também destinados à Vila Telebrasília.

Isso nos impede de conhecer os recursos e a execução de programas na Vila Planalto.

Também sabemos qual é a Arrecadação local com IPTU e outras Arrecadações fiscais

Observação: O Varjão que tem uma população inferior ou quase igual a da Vila Planalto e tem administração e orçamento próprios– (2008 – 9.600) Habitantes – Claro que há que considerar a situação fundiária da Vila.

A população Da Vila é de aproximadamente 16 mil habitantes

A escola da Vila Planalto atende - 620 alunos matriculados

A Creche atende 140 crianças – período integral - Fila de Espera: mais ou menos 200 crianças.

Recursos: Convênio com a Secretaria de Educação e Doações.

Temos um pólo gastronômico que nos últimos anos tem promovido avanços na geração de emprego e renda local, mas somente 04 comércios possuem alvarás de funcionamento.

No orçamento de 2010 os recursos provenientes de Emendas Parlamentares foram:

100 mil para cobertura da Feira – Não executada

100 mil para renovação do gramado do campo da Rabelo – Não executado

Os recursos provenientes de Emendas parlamentares raramente são executados e isso se deve também ao não acompanhamento dos próprios parlamentares. ( Identificar quem pode nos apoiar com apresentação de Emendas na CLDF)

O OP está muito longe de ser um processo democrático. Não está sendo amplamente divulgado nas comunidades e nem mesmo debatido. O Calendário de Plenárias é divulgado no portal das Coordenadoria das cidade e no portal do cidadão/GDF com datas diferentes e sem informações completas.

De acordo com a metodologia da OP, a plenária de Base , acontecerá em uma única reunião onde serão apresentadas e discutidas as propostas e escolhid@ (eleição) um delegado para compor o Fórum de Delegados da RAS, e, a partir daí, nas reuniões dos Fóruns é que serão apresentadas as prioridades.

Embora a intenção do GDF seja aumentar o percentual do OP de 5%(governo Cristovam) para 25% ou 30% . (decreto nº 32.851 de 08/04/2011), isso não está definido e ou confirmado.

Lembrando ainda que os programas a serem implantados no próximo PPA, deverão atender e estar em conformidade com o Programa do Governo Agnelo Queiroz. . http://www.agneloqueiroz.com.br/arquivos/planodegoverno.pdf É bom conhecer as propostas.

Leila

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  1. Oficina: Conhecendo o Orçamento Público
    Objetivo: Orientar a comunidade da Vila Planalto para um conhecimento básico sobre Orçamento Público, a fim de contribuir para o processo do Orçamento Participativo.
    Data: 05/04/2011 - quinta-feiraLocal: Creche Pioneira da Vila Planalto
    Endereço: Acampamento Rabelo, Avenida Rabelo S/N
    Horário: a partir das 19h00 horas
    Facilitadores: Leila Rebouças – CFEMEA/Fórum de Mulheres do DF
    Sarah Reis – Centro Feminista de Estudos e Assessoria-CFEMEA
    José Antonio Moroni – Instituto de Estudos Sócio Econômicos – INESC

    Observação: Após a oficina, será realizada roda de conversa sobre o Orçamento Participativo na Vila Planalto

    Algumas considerações pessoais como sugestão para orientar a Roda de Conversa a ser realizada após a oficina sobre o orçamento público. Quem quiser contribuir, envie também suas sugestões.

    No orçamento do DF, os recursos destinados a Vila Planalto não são visibilizados, pois estão centralizados no orçamento da Administração de Brasília (Regionalização). Assim como os recursos também destinados à Vila Telebrasília.
    Isso nos impede de conhecer os recursos e a execução de programas na Vila Planalto.

    Também sabemos qual é a Arrecadação local com IPTU e outras Arrecadações fiscais

    Observação: O Varjão que tem uma população inferior ou quase igual a da Vila Planalto e tem administração e orçamento próprios– (2008 – 9.600) Habitantes – Claro que há que considerar a situação fundiária da Vila.
    A população Da Vila é de aproximadamente 16 mil habitantes
    A escola da Vila Planalto atende - 620 alunos matriculados
    A Creche atende 140 crianças – período integral - Fila de Espera: mais ou menos 200 crianças.
    Recursos: Convênio com a Secretaria de Educação e Doações.

    Temos um pólo gastronômico que nos últimos anos tem promovido avanços na geração de emprego e renda local, mas somente 04 comércios possuem alvarás de funcionamento.

    No orçamento de 2010 os recursos provenientes de Emendas Parlamentares foram:
    100 mil para cobertura da Feira – Não executada
    100 mil para renovação do gramado do campo da Rabelo – Não executado

    Os recursos provenientes de Emendas parlamentares raramente são executados e isso se deve também ao não acompanhamento dos próprios parlamentares. ( Identificar quem pode nos apoiar com apresentação de Emendas na CLDF)

    O OP está muito longe de ser um processo democrático. Não está sendo amplamente divulgado nas comunidades e nem mesmo debatido. O Calendário de Plenárias é divulgado no portal das Coordenadoria das cidade e no portal do cidadão/GDF com datas diferentes e sem informações completas.

    De acordo com a metodologia da OP, a plenária de Base , acontecerá em uma única reunião onde serão apresentadas e discutidas as propostas e escolhid@ (eleição) um delegado para compor o Fórum de Delegados da RAS, e, a partir daí, nas reuniões dos Fóruns é que serão apresentadas as prioridades.


    Embora a intenção do GDF seja aumentar o percentual do OP de 5%(governo Cristovam) para 25% ou 30% . (decreto nº 32.851 de 08/04/2011), isso não está definido e ou confirmado.

    Lembrando ainda que os programas a serem implantados no próximo PPA, deverão atender e estar em conformidade com o Programa do Governo Agnelo Queiroz. . http://www.agneloqueiroz.com.br/arquivos/planodegoverno.pdf É bom conhecer as propostas.

    Leila

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